Roberto Rocha quer a ZEMA na Reforma Tributária

Senador é presidente da Comissão Mista. Proposta cria uma área de livre comércio com duração mínima de 30 anos

O presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), disse que vai conversar com o relator do colegiado, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PI) para que a Zona de Exportação do Maranhão seja incluída no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que trata da alterações na legislação tributária brasileira.

Na PEC da Reforma Tributária que tramitou no Senado, o congressista já havia inserido no texto a criação de uma zona especial de processamento de exportações. No seu parecer, o parlamentar disse que “São Luís é um local perfeito para uma Zona de Exportação”.

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Porto do Itaqui: principal rota de entrada e saída de mercadorias da ZEMA

Em síntese, a zona de processamento teria uma duração mínima de 30 anos e uma lei complementar definiria os critérios para os incentivos econômicos criados ali para empresas nacionais e internacionais que desejarem se instalar em solo maranhense. Ou seja, a ZEMA possui inúmeras vantagens em relação aos demais portos do mundo.

“O Itaqui é o melhor porto do Brasil e um dos melhores das Américas, porém ainda inexplorado. Todo esse potencial não é apenas do Maranhão,  ele está no Maranhão. É uma coisa muito nacional.”, enfatizou Roberto Rocha.

Reforma Tributária no Maranhão

A Reforma Tributária visa modernizar a legislação tributária brasileira. Conforme Roberto Rocha, o conjunto de leis é um “verdadeiro manicômio tributário”, em que ninguém mais consegue traduzir um sistema tão antigo e que penaliza os mais pobres.

“As pessoas mais pobres pensam que não pagam impostos. Ao contrário, a carga de impostos no Brasil está na base de consumo. Logo, se o pobre não paga, por exemplo, o Imposto de Renda, ele paga naquilo que consome, como alimentação, passagem de ônibus, gás de cozinha, etc,”, disse.

A criação da Zona de Exportação do Maranhão, a partir da aprovação da Reforma Tributária, permitirá a chegada de inúmeras empresas internacionais. Portanto, seja qual for o ramo de atuação. Isso vai gerar um aumento da receita estadual e, por consequência, a geração de emprego e renda ao trabalhador maranhense.

 

 

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