Zona de Exportação: CCJ aprova o PL que seguiu para a CAE

Proposta segue para a última comissão no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto que cria a Zona de Exportação do Maranhão – ZEMA. Parlamentares entenderam a importância da proposta que visa dinamizar a economia do estado, através de incentivos econômicos.

Para o autor da proposta, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a matéria pode se tornar a redenção de um estado rico em recursos naturais, porém empobrecido.

“A ZEMA, a partir do Complexo Portuário do Itaqui, é um presente de Deus a ser desembrulhado pelos maranhenses. A Zona de Exportação é uma saída pelo mares para melhorar de vez a capacidade econômica de um estado que tem tudo para se desenvolver”, destacou o congressista.

A Zona de Exportação do Maranhão não é uma zona franca de Manaus, uma vez ela é voltada exclusivamente para o mercado internacional. Em outras palavras, tudo que fora produzido para o comércio exterior terá incentivos econômicos. Ao contrário do que for produzido para o consumo interno. Logo, o produto é taxado com todos os impostos, como se fosse importado.

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Autor da proposta detalha o projeto em coletiva com a imprensa.

Próximos passos da Zona de Exportação

Dessa forma, após aprovado na CCJ, o Projeto de Lei que cria a Zona de Exportação do Maranhão seguiu para votação dos senadores na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Este é o último colegiado no Senado. Quando aprovado, seguirá diretamente para análise na Câmara dos Deputados, desde de que não seja apresentado recurso para votação no plenário do Senado.

Em suma, para Roberto Rocha, a ZEMA é suprapartidária e não deve encontrar resistências em sua tramitação na Câmara.

“Todo mundo sabe que essa proposta desabrocha um potencial que o Maranhão tem. É um projeto nacional, mas que visa também elevar os índices econômicos e sociais do estado mais pobre da federação, trazendo uma nova esperança para milhares de maranhenses que aguardam uma oportunidade de melhorar a sua vida e de suas famílias.”, disse.

Conheça o Projeto de Lei 319/2015 – Zona de Exportação do Maranhão

Acesse aqui os materiais da ZEMA.

 

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