Dubai: aprendizado e trabalho

Cheguei a Brasília ontem à noite, após passar quatro dias úteis em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Fui a convite de uma entidade empresarial brasileira, pelo fato de ter liderado a aprovação do Novo Marco Legal das Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs), regime que interessa investidores brasileiros e estrangeiros, e por ser relator da PEC da Reforma Tributária, principal medida estruturante em discussão no Congresso. Foi uma viagem de muito aprendizado e trabalho. Aprendizado, sim, porque tive a…

Conheça os próximos passos para a ZEMA

PROXIMOS PASSOS PARA A CRIAÇÃO DA ZEMA 1. O primeiro passo é promover entendimento com o prefeito de São Luís. O prefeito é quem vai encaminhar a proposta de criação da ZEMA ao CZPE e é importante que ele esteja alinhado com os objetivos da ZEMA. O senador RR já promoveu um alinhamento inicial com o Prefeito de São Luís As equipes do Senador, do Prefeito e de Consultoria para instituição da ZPE já estão se falando, com o objetivo de constituir um grupo de trabalho Após a constituição do grupo, será…

Lei que cria a ZEMA é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (15) que moderniza o marco legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE). Na prática, significa que abre a oportunidade para que seja criada e instalada a Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA), projeto de autoria do senador Roberto Rocha, e que ele carrega como sua principal bandeira parlamentar há quase 20 anos. Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.184/2021 autoriza a criar, nas regiões menos desenvolvidas, Zonas de Processamento de Exportação…

Minha terra tem riquezas

Assim como o poeta Gonçalves Dias criou seu maior poema, a Canção do Exílio, sem nenhum adjetivo, também o poeta Sousândrade criou nossa bandeira sem nenhuma curva. Traços retos, simbolizando as três raças que compõem nossa formação étnica, se somam à estrela de cinco pontas que representa nossa posição no céu da República. Ambas criações, de dois dos maiores poetas do Brasil, tornaram-se orgulho de todos os maranhenses. Penso nisso ao imaginar os caminhos que a riqueza maranhense tomou ao longo dos…

Novo Marco Legal das ZPEs é aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), a Medida Provisória (MP) 1.033/2021, que moderniza o Marco Legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE). A matéria reformula a legislação sobre o assunto e permite a instalação de empresas exportadores de serviços e produtos, ou seja, é um importante passo para que seja criada a Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA). Antes de se tornar lei, a matéria precisa ser votada no Senado, o que já pode ocorrer na próxima semana. Leia também: A verdadeira emancipação do…

A verdadeira emancipação do Maranhão e dos maranhenses

Conheço muito bem o Maranhão, e posso dizer com segurança que a solução para os principais problemas do nosso estado está na INDUSTRIALIZAÇÃO. Carrego no Congresso Nacional há 20 anos o projeto da ZONA DE EXPORTAÇÃO DO MARANHÃO - ZEMA, que nada mais é que uma ZPE moderna, a partir do nosso Complexo Portuário e da nossa excepcional localização geográfica. De São Luís, saem todos os dias, o dia todo, produtos primários e semi elaborados, como soja e minério. Esses produtos são exportados ‘in natura’, do…

Grupo Parlamentar Brasil-EUA discute a ZEMA

O senador Roberto Rocha (PSDB) participou, remotamente, do encerramento, para 2020, de atividades do Grupo Parlamentar de Trabalho do Espaço DID - uma iniciativa entre Brasil-EUA, com objetivo de discutir o planejamento estratégico para a Base de Alcântara, bem como suas viabilidades comerciais, incluindo a exportação de tecnologias para o Brasil. Na oportunidade, o parlamentar relatou atualizações sobre o andamento da implantação da ZEMA (Zona de Exportação do Maranhão), projeto revolucionário e transformador para o…