Um projeto de lei de incentivo econômico para a promoção do desenvolvimento regional e nacional, a partir da localização geográfica do Complexo Portuário do Itaqui, na ilha de São Luís.
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Publicado o Decreto que regulamenta a lei do Novo Marco Legal das ZPEs
O decreto garante mais estabilidade e segurança jurídica, que se juntam às potencialidades produtivas do Maranhão.
AUTOR DO PROJETO
“O PLS 319/2015 tem potencial para dinamizar a economia local, estimular a vocação do Maranhão, alavancar a economia regional do Centro-Norte e reduzir as desigualdades regionais. Na medida certa, pode representar um verdadeiro pré-sal para algumas das áreas mais pobres do Brasil. E tudo isso sem privilégios, apenas pelo aproveitamento inteligente e racional das singularidades naturais do litoral maranhense”.
Senador Roberto Rocha
AUTOR DO PROJETO
“O PLS 319/2015 tem potencial para dinamizar a economia local, estimular a vocação do Maranhão, alavancar a economia regional do Centro-Norte e reduzir as desigualdades regionais. Na medida certa, pode representar um verdadeiro pré-sal para algumas das áreas mais pobres do Brasil. E tudo isso sem privilégios, apenas pelo aproveitamento inteligente e racional das singularidades naturais do litoral maranhense”.
Senador Roberto Rocha
