Um projeto de lei de incentivo econômico para a promoção do desenvolvimento regional e nacional, a partir da localização geográfica do Complexo Portuário do Itaqui, na ilha de São Luís.
Notícias
Novo Marco Legal das ZPEs é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), a Medida Provisória (MP) 1.033/2021, que moderniza o Marco Legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE). A matéria reformula a legislação sobre o assunto e permite a instalação de empresas exportadores de serviços e produtos, ou seja, é…
AUTOR DO PROJETO
“O PLS 319/2015 tem potencial para dinamizar a economia local, estimular a vocação do Maranhão, alavancar a economia regional do Centro-Norte e reduzir as desigualdades regionais. Na medida certa, pode representar um verdadeiro pré-sal para algumas das áreas mais pobres do Brasil. E tudo isso sem privilégios, apenas pelo aproveitamento inteligente e racional das singularidades naturais do litoral maranhense”.
Senador Roberto Rocha
AUTOR DO PROJETO
“O PLS 319/2015 tem potencial para dinamizar a economia local, estimular a vocação do Maranhão, alavancar a economia regional do Centro-Norte e reduzir as desigualdades regionais. Na medida certa, pode representar um verdadeiro pré-sal para algumas das áreas mais pobres do Brasil. E tudo isso sem privilégios, apenas pelo aproveitamento inteligente e racional das singularidades naturais do litoral maranhense”.
Senador Roberto Rocha
